Caiçaras denunciam ausência de consulta sobre projeto de petróleo no Litoral Norte
Exploração em águas ultraprofundas ameaça modos de vida tradicionais e meio ambiente
Durante a pandemia, quando o Brasil enfrentava restrições sanitárias e suspensão de reuniões públicas, um projeto milionário da estatal norueguesa Equinor foi aprovado na Bacia de Santos, sem o devido processo de consulta às comunidades caiçaras. A revelação veio à tona por meio da Repórter Brasil e reacendeu a discussão sobre os direitos das populações tradicionais frente ao avanço de megaprojetos econômicos.
A exploração do campo de Bacalhau, localizado a cerca de 248 quilômetros da costa de Santos, está em plena expansão. A Equinor já perfurou dois poços e planeja outros, com início de produção previsto para os próximos anos. No entanto, moradores de comunidades caiçaras que vivem da pesca artesanal relatam que não foram ouvidos e sequer sabiam da dimensão do empreendimento.
Segundo a Convenção 169 da OIT, ratificada pelo Brasil, projetos com potencial impacto direto em territórios de povos tradicionais devem ser precedidos por consulta prévia, livre e informada. Algo que, segundo as lideranças locais, jamais aconteceu.
Além do prejuízo à pesca, os moradores temem o aumento do tráfego de embarcações, risco de vazamentos, alterações nos ecossistemas e perda de território frente à expansão de infraestrutura e turismo predatório.
Um modelo em xeque
Para especialistas, o caso revela a urgência de reformar os mecanismos de licenciamento ambiental no Brasil, tornando-os mais transparentes, acessíveis e participativos. A pressão de grandes empresas não pode se sobrepor aos direitos fundamentais das populações tradicionais, que são, muitas vezes, as mais afetadas.
Fonte: Repórter Brasil – Adaptado por Ricardo Severino
Imagem: Divulgação/Repórter Brasil
