Guarujá recebe inscrições para projetos culturais com investimento de R$ 570 mil
Edital da Política Nacional Aldir Blanc contempla 92 iniciativas; prazo vai até 28 de abril
A Prefeitura de Guarujá está com inscrições abertas, até o dia 28 de abril, para seleção de 92 projetos culturais voltados à manutenção de espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais da cidade. O processo faz parte do Edital de Chamamento Público nº 4/2024, publicado no Diário Oficial do Município em 11 de abril, com coordenação da Secretaria Municipal de Cultura.
O edital, que integra a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), destinará R$ 570 mil a pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEIs), microempresas, coletivos/grupos sem CNPJ e pessoas jurídicas sem fins lucrativos. O objetivo é fortalecer a diversidade cultural local, apoiando segmentos como música, dança, teatro, literatura, artes visuais, entre outros.
Apoio mensal de até R$ 9 mil
Os projetos aprovados receberão subsídios mensais de R$ 5 mil, R$ 7 mil ou R$ 9 mil, de acordo com a categoria. Para participar, é necessário comprovar funcionamento regular de pelo menos dois anos em Guarujá.
Também é obrigatório estar cadastrado em algum dos seguintes registros públicos:
- Cadastro Municipal de Cultura;
- Cadastro Estadual de Cultura;
- Cadastro Nacional ou Estadual de Pontos e Pontões de Cultura;
- Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC);
- Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (SICAB);
- Ou outros cadastros oficiais reconhecidos.
Quem pode participar
Estão aptos a concorrer:
- Escolas de música, dança e artes;
- Circus, cineclubes e centros culturais;
- Museus comunitários, bibliotecas, livrarias, editoras;
- Produtoras de cinema e audiovisual, teatros de rua;
- Ateliês de pintura, moda e design, entre outros.
Microempresas e coletivos sem CNPJ podem participar desde que representados por uma pessoa física.
Segundo a Prefeitura, o objetivo é impulsionar a economia criativa, mantendo vivos os espaços que promovem a cultura e a arte no município.
Como se inscrever
- Pessoa física, MEI ou grupo sem CNPJ: Clique aqui para se inscrever
- Pessoa jurídica: Clique aqui para se inscrever
Fonte: Prefeitura de Guarujá
