Ilha dos Pescadores é reconhecida como território tradicional de Ubatuba
SPU entrega TAUS à comunidade pesqueira, garantindo segurança jurídica e preservação cultural
A comunidade tradicional da Ilha dos Pescadores, em Ubatuba, obteve um avanço significativo com a concessão do Termo de Autorização de Uso Sustentável (TAUS), publicada nesta terça-feira (13) no Diário Oficial da União. O reconhecimento oficial garante o uso coletivo de uma área estratégica para a sobrevivência de mais de 100 famílias de pescadores artesanais, que há décadas habitam o local.
Com a autorização, a Colônia de Pescadores Z-10 passa a ter segurança jurídica sobre o uso de mais de 4 mil m² de espelho d’água, destinados ao armazenamento de embarcações, descarga de pescados e abastecimento dos barcos — funções essenciais ao cotidiano da pesca artesanal.
A medida é parte do programa Imóvel da Gente, coordenado pelo Ministério da Gestão e Inovação. O objetivo é destinar imóveis da União para fins sociais e coletivos, promovendo justiça fundiária e respeito às comunidades tradicionais.
A Ilha dos Pescadores não representa apenas atividade econômica, mas também cultura viva: festas religiosas, procissões, saberes ancestrais. Com o TAUS, evita-se a descaracterização do local por empreendimentos externos, reforçando o direito ao território de uma população que resiste e preserva sua história.
Fonte: Ministério da Gestão e Inovação / SPU
Imagem: Divulgação/SPU
