PETI promove oficinas para erradicar o trabalho infantil em Caraguatatuba

Ações buscam mobilizar educadores e artistas no combate à exploração de crianças e adolescentes

Oficinas do PETI em Caraguatatuba envolvem educadores e artistas na luta contra o trabalho infantil. Ações ocorrem durante todo o mês de maio.

Com foco no fortalecimento da rede de proteção social, a Prefeitura de Caraguatatuba realiza oficinas todas as sextas-feiras de maio, das 8h30 às 11h30, na Videoteca Lúcio Braun, no Polo Cultural “Profª Adaly Coelho Passos”, no Centro da cidade. A ação faz parte do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), coordenado pela Secretaria Municipal de Assistência Social.

Destinadas a professores orientadores e artistas da Fundacc, as oficinas têm como objetivo disseminar conhecimento sobre a legislação e as práticas de prevenção ao trabalho infantil, além de sensibilizar a comunidade.

Conheça o PETI

O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil existe desde 1996 e visa eliminar a exploração de menores de 16 anos, garantindo proteção e acesso à educação. Apenas na condição de aprendiz, jovens a partir dos 14 anos podem exercer atividades remuneradas legalmente.

Denuncie e ajude a proteger

Conforme a legislação, o trabalho infantil é proibido para menores de 14 anos e ilegal em condições perigosas para adolescentes. Denúncias podem ser feitas de forma anônima pelo Disque 100 ou via Sistema Ipê: ipetrabalhoinfantil.trabalho.gov.br.