São Vicente reforça combate à violência contra a mulher com o projeto Guardiã Maria da Penha

Parceria entre Prefeitura e Ministério Público fortalece apoio às vítimas e agiliza denúncias

A Prefeitura de São Vicente, em parceria com o Ministério Público (MP), deu um novo passo no combate à violência doméstica e prevenção ao feminicídio. O projeto Guardiã Maria da Penha, que já atende mulheres com medida protetiva, agora conta com o apoio direto da Guarda Civil Municipal (GCM), oferecendo acompanhamento especializado e um canal exclusivo para denúncias de descumprimento das medidas protetivas.

Rede de apoio para vítimas de violência

Mulheres que sofrerem qualquer tipo de violência devem, primeiramente, registrar um boletim de ocorrência na Delegacia da Mulher (DDM). Quando uma medida protetiva é concedida, o Ministério Público aciona a GCM, que entra em contato com a vítima para agendar uma visita — seja em sua residência ou na base da Guarda Civil Municipal (Av. Capitão-Mor Aguiar, 798, Centro).

Caso o agressor descumpra a medida protetiva e tente contato ou aproximação, a vítima deve informar imediatamente a GCM, que acionará o Ministério Público para as devidas providências.

“A mulher não é culpada”

A GCM Marcela, responsável pelo projeto Guardiã Maria da Penha, explica a importância da iniciativa:

“É uma luta que tenho desde 2019. Conheci esse modelo em outra cidade e quis trazer para São Vicente. Muitas mulheres não sabem que existem serviços de assistência social disponíveis. Nosso trabalho é oferecer acolhimento e garantir que elas tenham acesso aos seus direitos.”

Além da violência física e psicológica, a violência patrimonial também é uma das formas mais comuns de abuso. Muitas mulheres permanecem em relacionamentos abusivos por dependência financeira, alerta Marcela:

“Elas temem não conseguir pagar aluguel, acreditam que ficarão na rua com os filhos. Por isso, aceitam continuar em uma relação tóxica. Uma alternativa nesses casos é o Aluguel Social.”

Aluguel Social: apoio para mulheres vítimas de violência

O Aluguel Social é um benefício oferecido pelo Governo de São Paulo às mulheres com medida protetiva, em situação de vulnerabilidade e com renda familiar de até dois salários mínimos. O atendimento para cadastramento é realizado pela rede de Assistência Social dos municípios que aderiram ao programa.

📌 Mais informações: desenvolvimentosocial.sp.gov.br

Mulheres não estão sozinhas

A GCM Muniz, recém-integrada à corporação, reforça a importância do programa:

“É muito gratificante participar de uma ação tão importante para as vicentinas. Elas não estão sozinhas. Existe uma rede de apoio qualificada para atender suas demandas e necessidades.”

O projeto Guardiã Maria da Penha é exclusivo para mulheres com medidas protetivas e conta com o suporte da Guarda Civil Municipal para acompanhamento dos casos. O primeiro passo sempre é registrar um boletim de ocorrência. Caso a vítima ainda não tenha feito o B.O., a GCM pode auxiliá-la no procedimento online.

“É dever de todos nós — cidadãos e forças de segurança — proteger as mulheres em situação de vulnerabilidade. Vamos construir juntos uma São Vicente mais segura para todas!”, conclui a GCM Marcela.

Fonte: Prefeitura de São Vicente